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Política de Privacidade

Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores
No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, A www.depassez-vos-limites.com condiciona o acesso a determinados serviços à introdução de uma password ou código de acesso, por forma a permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança. As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela www.depassez-vos-limites.com aos Clientes e Utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos Clientes e Utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros.
Os dados que circulam na Internet não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, sendo os Clientes e Utilizadores exclusivamente responsáveis pela comunicação e utilização de passwords, códigos de acessos, códigos confidenciais e de todas as informações sensíveis.
É recomendado que os Clientes e Utilizadores adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso (e.g. antivírus) e de firewall e a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade. Os Clientes e Utilizadores devem ainda ter o cuidado de proteger fisicamente os seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g. cibercafés, hotéis, etc…).

Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros
As marcas da www.depassez-vos-limites.com poderão, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos. Os terceiros subcontratados pela www.depassez-vos-limites.com estão obrigados, por força de contrato assinado com as marcas ou empresas pertencentes a www.depassez-vos-limites.com a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para além deste caso, só transmitirão os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.

Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros
Os websites, produtos ou aplicações da www.depassez-vos-limites.com podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a www.depassez-vos-limites.com ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a www.depassez-vos-limites.com ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.
Alertamos assim os Clientes e Utilizadores da www.depassez-vos-limites.com para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Finalidade de recolha e tratamento dos dados pessoais
A www.depassez-vos-limites.com apenas procede ao tratamento dos dados de tráfego e de localização nos termos previstos na legislação aplicável.
Depois de obter o consentimento prévio e expresso dos Clientes ou Utilizadores, e que pode ser retirado a qualquer momento, a Feira do Calaçdo procederá ao tratamento dos dados de tráfego e de conteúdo na medida e pelo tempo necessário à comercialização e prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou à prestação de serviços de valor acrescentado.

Condições de recolha dos dados pessoais
A www.depassez-vos-limites.com apenas recolhe os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores com o seu consentimento. Os dados pessoais são recolhidos quando os Clientes ou Utilizadores subscrevem um determinado serviço ou adquirem um produto específico, por escrito, por telefone, ou através dos formulários disponibilizados no website da www.depassez-vos-limites.com.
Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, a www.depassez-vos-limites.com informa previamente os Clientes e Utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, a www.depassez-vos-limites.com não poderá prestar o serviço, nem poderá fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Utilizadores a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais recolhidos pela www.depassez-vos-limites.com são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela www.depassez-vos-limites.com no momento em que os Clientes e Utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.
Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento dos bens ou produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que a www.depassez-vos-limites.com está adstrita, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Utilizadores e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela www.depassez-vos-limites.com.